Em 13 de janeiro de 2026, a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025) completa um ano em vigor. A medida busca reduzir distrações, aumentar o engajamento pedagógico e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar a aplicação da norma e seus impactos no ambiente escolar. A pasta considera a restrição positiva, diante do elevado tempo de exposição às telas no país e de seus efeitos negativos sobre atenção e saúde mental de crianças e adolescentes.

A lei foi criada em um contexto de preocupação crescente com o uso excessivo de celulares nas escolas. Dados do Pisa 2022 apontam que 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração em aulas devido ao aparelho.

Relatos de estudantes, famílias e professores indicam melhora na concentração, na interação social e na participação em sala de aula, com estímulo a atividades presenciais e maior registro escrito. Especialistas ressaltam que, apesar da restrição, o celular pode ser um recurso educativo relevante quando utilizado de forma orientada e crítica.

Para apoiar a implementação da lei, o MEC disponibilizou guias, planos de aula e materiais de conscientização sobre o uso responsável dos celulares. (Ubatã Notícias