O Tribunal de Justiça da Bahia mantém em vigência um mandado de prisão preventiva contra Ronivon João Pereira, de 48 anos, condenado a 25 anos e 9 meses de regime fechado por homicídio qualificado. Natural de Baianópolis, o indivíduo está foragido desde a decisão judicial, com último paradeiro conhecido no Povoado de Baixa do Custódio, área rural do município.
A condenação proferida, decorre de crime ocorrido em circunstâncias que chocaram a comunidade local. A vítima, uma agente comunitária de saúde reconhecida por seu trabalho social e mãe de três filhos menores, foi atacada com violência extrema. Segundo o laudo pericial, os golpes infligidos resultaram em fratura exposta no crânio com exposição cerebral e múltiplas lesões, indicando ação coordenada de pelo menos dois agressores.
A decisão judicial destacou três agravantes cruciais na dosimetria da pena:
- Uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (art. 61, II, "c" do CP)
- Motivação fútil reconhecida pelo Tribunal do Júri
- Impacto social do crime, que deixou três crianças órfãs e mobilizou a comunidade
A Justiça alerta que o foragido possui histórico de violência e pode representar risco à segurança pública. Autoridades reforçam o apelo para que qualquer informação sobre seu paradeiro seja reportada imediatamente à Vara de Jurisdição Plena de Baianópolis, através do e-mail baianopolisvplena@tjba.jus.br ou via Portal Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
O mandado, registrado sob o número 0000002-10.2000.8.05.0016.01.0001-27, permanece válido até 15 de abril de 2051.
E, também denunciem no ZAP DA PM de Baianópolis (77)9.9901-9703 / 190 E também à Polícia Civil.
Fonte:Ascom Notícias
